Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas (FADOM) - Divinópolis (MG). Elaborado em 07 de setembro de 2007.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

O valor dos intangíveis

Ação de reparação de danos materiais

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

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Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Decreto nº 5.652, de 29/12/05

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, instituído pelo art. 52 a 54 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, incidentes na importação de embalagens de que trata a alínea "b" do inciso II do caput do art. 51, combinado com o art. 53, da Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Acidente com trator gera DPVAT

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários